Processo 268881/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 31/03/2016 16:52
Autuado em 31/03/2016 16:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1741/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1741/ 2016 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1741/ 2016 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual JOAO RICARDO DE MELLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1741/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4306/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 13:31 DP  
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1741/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2016 -
14/04/2016 16:16 GCAML  
13/04/2016 18:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1670/2016 -
13/04/2016 18:29 SMPjTC Parecer nº 4466/2016 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
07/04/2016 13:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 612/2016 -
01/04/2016 09:54 DCM Informação nº 293/2016 -
31/03/2016 19:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4306/2016 -

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